A luta dos movimentos sociais pelos direitos de casais homoafetivos no Brasil dura décadas. Entretanto, a recente conquista pelo reconhecimento de união entre pessoas do mesmo sexo, tem se tornado um incentivo para que muitos possam, finalmente, oficializar os seus relacionamentos e constituir uma família.
Uma pesquisa do IBGE, do ano passado, apontando que o casamento gay, pelo terceiro ano consecutivo, cresce cinco vezes mais do que o entre homem e mulher.
Com a superação desta etapa, um outro desejo antigo ganha ainda mais força, o de constituir uma família. Afinal, independente da orientação sexual, todos possuem vontade de ter filhos e graças ao Provimento n. 52, de 14 de março de 2016, agora fica ainda mais fácil registrar uma criança gerada por técnicas de reprodução assistida, como a fertilização in vitro e a gestação por substituição, mais conhecida como “barriga de aluguel”. Até então, a certidão era só era feita por meio de decisão judicial, uma vez que não havia regras específicas para esses tipos de casos.
Wladimir Lorentz, diretor do programa Ser Papai em Miami, explica que mesmo com tantos avanços em relação as leis e direitos dos casais homoafetivos no Brasil, ainda há muitos pontos que necessitam de atenção e que, se fossem revistos, poderiam simplificar todo esse processo. “Diferente do que ocorre nos Estados Unidos, a doação deve ser voluntária, anônima e não remunerada, o que restringe o casal para saber sobre aspectos psicológicos, por exemplo. A lista de informações dos doadores, identificados apenas por um número, constam a profissão, raça, pais de origem, cor dos olhos, textura de cabelo”, explica.
Barriga de Aluguel
Outro aspecto que dificulta a consolidação da família por estes casais é a proibição da chamada ‘barriga de aluguel’, pelo qual uma mulher cobra dinheiro para gestar o filho de alguém. Tudo deve ser feito de maneira voluntária, num processo conhecido como ‘barriga solidária’ ou de alguém com até quarto grau de parentesco de um dos pais ou mães. Porém, nem sempre é possível contar com esse ato solidário. “ Nos Estados Unidos a prática da barriga de aluguel é regulamentada por lei. Já atendemos a casais gays masculinos, e femininos, do Chile, Argentina , Cuba, e também do Brasil. Além disso, a clinica também dá aos pais a opção de escolha do sexo, totalmente legal e permitido em solo americano”, conclui.
Wladimir Lorentz é diretor do programa Ser Papai em Miami. Com a integração de serviços médicos obstétricos, pediátricos e de reprodução assistida, agora casais homoafetivos têm acesso ao sistema médico americano de uma forma simples e transparente, de forma personalizada, respeitando a cultura de cada um. [email protected]
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