Pais e filhos adotivos: Desafios e conquistas na construção do vínculo afetivo

A pessoa que passa a fazer parte de uma história de adoção carrega no imaginário uma bagagem sobre o tema que está ligada intimamente aos conceitos e preconceitos do grupo social do qual faz parte.

Desde sempre, adoção é um processo histórico e cultural. Está, portanto, associada ao momento e ao grupo social em que acontece. Estão disseminados pela sociedade contemporânea conceitos diversos sobre o que é adotar e ser adotado; ser mãe e pai adotivo; ser filho adotivo. Para compreender a  face mais verdadeira e profunda é importante analisar o que revelam e o que ocultam as narrativas sobre o tema – inclusive a partir de uma perspectiva histórica e psicológica.

No Brasil, a ampliação da reflexão e da pesquisa sobre a adoção contribui para que o processo de adotar uma criança seja cercado de informações e cuidados mais eficientes. Profissionais da área jurídica, psicológica, médica e sociológica, entre outras, têm estudado e pesquisado o tema nos últimos anos. As recentes alterações na lei nacional da adoção são reflexo desses estudos e pesquisas. Mas, ainda é necessário muito trabalho para que a adoção se torne cada vez mais um processo com um potencial e prognóstico positivo.

Compreender quais peculiaridades a situação de adoção traz para a constituição da subjetividade pode subsidiar intervenções que visem ampliar as perspectivas de saúde nos referidos processos. A adoção hoje em nosso país, em termos socioculturais, é um dos dispositivos que tenta dar conta de um sintoma social – o alto contingente de crianças que por motivos diversos, em grande parte basicamente relacionados com a falta de estrutura ocasionada por fatores socioeconômicos, não pode ser criada por sua família biológica. Essa é uma das pontas do processo de filiação adotiva.

Do outro lado, estão os pais candidatos à adoção – grande parte é motivada por um sintoma que aumenta a incidência na atualidade, a infertilidade. Com esses elementos como ponto de partida, as reflexões sobre o tema devem nos encaminhar para respostas que visem encontrar caminhos a partir dessa realidade – não alternativas idealizadas, que não levam em conta as dificuldades pelas quais esses pais e filhos passaram em sua história de vida.

Um dos desafios principais que está contido em cada situação de adoção diz respeito aos valores culturais, associados à maternidade e à paternidade, que habitam o imaginário. Na nossa cultura está inscrito no imaginário que a mãe que gera deve ser a mesma mãe que cria. Nas situações de adoção, este elo indissolúvel é rompido. O vínculo simbólico entre pais e filhos adotivos precisa incorporar, portanto, este elemento de difícil superação.

Ocorre nas adoções uma passagem, uma mudança de cuidados, mesmo que o adotado seja um recém-nascido. Característica da experiência de adoção, essa peculiaridade não tem um sentido negativo. Implica, no entanto, em um trabalho de elaboração psíquica. Pais e filhos adotivos precisam integrar a experiência vivida e as suas particularidades.

É possível que pais adotivos produzam um outro modelo para o acolhimento e reconhecimento do filho. Para legitimar essa filiação, eles terão que ter condições favoráveis para historiar a chegada da criança na nova família – ao invés de rememorar. Isso significa estarem livres para criar um outro sistema de referência, com outros parâmetros. Criar possibilidades a partir da impossibilidade. Isso é o disruptivo e o criador.

É preciso criar conceitos a partir da diferença, um novo paradigma. Não é tapar buracos de uma teoria falha, mas abrir um furo em um sistema teórico gerando a partir dele uma nova dimensão. Não é igualar, é diferenciar. Não se corrige a fratura, a ruptura produzida pela transferência de cuidados da mãe biológica para outra mãe; é preciso integrá-la, considerá-la, absorvê-la e, sobretudo, poder falar sobre ela; poder gerar a partir dela. Pais adotivos não são iguais aos pais biológicos. Não são melhores, nem piores, são diferentes. Para que a adoção transcorra bem, o imprescindível é lidar com a diferença.

O filho adotivo precisa ser reconhecido como outro que é originado geneticamente por outros. “Outro” porque viveu os momentos iniciais da vida com ‘outros’. Os sintomas originam-se na falta de espaço que esses indivíduos tiveram para viver essa dimensão de terem uma origem biológica diferente da de seus pais.

Os sintomas são emblemas da impossibilidade de olhar para as diferenças, para o ‘outro’. Se for garantido esse espaço, o adotivo constrói sua história, incluindo a diferença e podendo falar sobre isso. Acredito que a escuta psicanalítica pode facilitar, viabilizar e por vezes promover transcrições da história para pais e filhos adotivos, permitindo que resgatem elos perdidos e construam novos elos gerando melhores condições de elaboração das vicissitudes de suas histórias de vida.

O desafio é criar uma história, recheada de metáforas e metonímias, que propõe a compreensão da relação entre adotantes e adotivo por meio de interpretações simbólicas. A revelação da adoção não é só descoberta, mas invenção de uma história. Isso marca sua diferença. Esses são alguns dos aspectos que podem auxiliar o processo da adoção do ponto de vista psíquico.

Em função dos estudos e pesquisas dispomos hoje de informações de várias áreas do conhecimento que podem facilitar esse processo. É fundamental que a informação possa chegar a pais candidatos à adoção e aos profissionais que atuam de forma direta nas várias frentes que estão relacionadas à adoção.

Adoção: evolução histórica

É comum, por exemplo, que as circunstâncias de entrega do filho estejam associadas – no imaginário de pais e filhos adotivos – ao fenômeno do abandono. O termo “abandono” está geralmente vinculado a uma ideia “horrível” para qualquer ser humano. Trata-se da ruptura de um elo indissolúvel no imaginário; a ideia aterrorizante de que a mãe que gerou uma criança não pode, ou não quer, criá-la.

Por força da fragilidade do recém-nascido esta hipótese configura grave ameaça potencial à sobrevivência do indivíduo e, no limite, da própria espécie. A história da civilização ocidental contribuiu para construir e fortalecer os aspectos mais terríveis associados ao termo, que progressivamente passou a se ligar ao fenômeno da miséria e do subdesenvolvimento. Como disse Nelson Rodrigues, “subdesenvolvimento não se improvisa, é uma obra de séculos”.

A noção contemporânea de “abandono” é uma construção de três séculos. O conceito que se tem hoje de abandono está associado aos padrões éticos e morais desenvolvidos especialmente a partir do Iluminismo. Hoje, os valores que  prevalecem socialmente sobre a infância não são os mesmos do início da civilização Ocidental. A exposição de crianças – e mesmo o infanticídio – eram práticas comuns na antiguidade. O infanticídio, o aborto e o enjeitamento eram usuais e legais. Há, na história, várias evidências de que tais práticas ocorreram em praticamente todas as grandes civilizações.

A família na antiguidade estava sob a autoridade do pai, que tinha o direito de vida e morte sobre os filhos. Filho e escravo eram propriedades dos pais e nada que se fizesse com “aquilo que é de sua propriedade” era injusto. A história da adoção começa nesse mesmo período, mas se fundamentava em conceitos diferentes. Estava diretamente ligada à transmissão de patrimônio e de títulos.

A primeira regulamentação conhecida sobre a adoção está no código babilônico de Hamurabi e data do segundo milênio antes de Cristo. O texto do código versa sobre a impossibilidade de um filho adotivo ser reclamado por quem o deixou. Essa regulamentação persiste como referência até a Idade Média, quando ocorre uma involução legal e social. A adoção desaparece das legislações, especialmente por iniciativa da Igreja Católica. O direito canônico deixou de incorporar o instituto da adoção por considerá-lo uma porta aberta ao reconhecimento de filhos originários de relações adúlteras ou incestuosas. A adoção como prática regulamentada foi então totalmente eliminada do mundo Ocidental.

Roda de expostos

É nesse período – e com esses valores sobre infância e a adoção – que surge, em 1203, em Roma, a primeira “Roda” destinada a receber os bebês deixados pelos pais. O dispositivo permitia que o bebê fosse entregue sem que ninguém visse quem lá o havia deixado. Esses cilindros de madeira giratórios originaram-se nos conventos medievais, onde dispositivos semelhantes eram utilizados para receber os oblatos, crianças doadas por seus pais para o serviço de Deus. Mas, desde essa época, as rodas serviam também para depositar bebês que os pais biológicos não podiam ou não queriam criar. Sua expectativa era que a criança seria cuidada, batizada e receberia educação.

Desde essas primeiras referências é possível perceber a ambiguidade presente na entrega de um filho, ato de “abandono” e “cuidado”. A partir do fim da Idade Média, a adoção de crianças foi objeto de progressiva aceitação e reintrodução na legislação. A adoção volta a fazer parte da legislação na Idade Moderna. Mas, nesse período, era instituído que o adotivo não poderia ser considerado membro da família do adotante. Isso só mudou definitivamente no século passado.

O desenvolvimento de novos sentimentos de caridade e misericórdia vai alterar a forma como é tratada a exposição de crianças. Os termos “expostos” ou “enjeitados” passam a ser usados para crianças que não eram criadas por seus pais biológicos por serem frutos de relações “ilícitas”, pela condição de miséria dos pais ou por ambos os motivos. Com o proliferação da miséria, as noções de caridade e de assistência social começam a se formar para o caso de abandono de crianças. Amplia e se fortalece neste período o sentimento de família.

Segundo Philippe Ariés (1981), o sentimento de família, do qual brota o sentimento da infância, só vai emergir com força entre os séculos 16 e 17. A família torna-se então a principal célula social, base dos Estados nacionais e fundamento do poder monárquico. Passa a ser reconhecida como um valor e exaltada com as notas fortes da emoção. O cuidado com as crianças inspira uma nova afetividade que corresponde ao que Ariés chama de “moderno sentimento de família”. Os pais passam a ser responsáveis por proporcionar a seus filhos uma preparação para a vida.

Desde sempre, a criança demanda proteção e cuidado. Já na Idade Moderna, com o Iluminismo, surge uma concepção mais científica da infância, que leva em conta noções de higiene, o conhecimento das doenças infantis e o aleitamento artificial. Todo esse conjunto de experiências e circunstâncias compõe um novo contexto social de valorização da infância. Nesse momento, a burguesia ganha impulso e se desenvolve. A classe média elabora a construção de uma nova ética que inclui ordem, eficiência e disciplina social, além de uma preocupação essencial com a condição humana. Aflora um movimento de combate à mortalidade infantil.

O olhar mais atento para a educação instala-se aos poucos na sociedade e a transforma progressivamente de forma ampla e profunda. A família deixa de ser a instituição que transmite unicamente os bens e o nome. Passa a ter a função de formar os seus membros também nos campos moral e espiritual. A educação preenche a lacuna entre a geração física e a instituição jurídica. Tudo isso propicia uma importante mudança. A criança passa a ser vista como um ser que demanda e merece proteção e cuidado. Passa a ser considerada como personagem importante, futuro cidadão e colaborador do Estado. É importante, nesse contexto, proteger sua vida e sua saúde.

Soa estranho pensar que isso um dia foi diferente, já que os valores associados à infância parecem que sempre estiveram incrustados na cultura. Trata-se, no entanto, de uma elaboração cultural, de um valor construído, que hoje está bastante fortalecido. Há na atualidade um amplo sistema de leis de proteção à infância, fruto de uma lenta mas profunda evolução histórica.

Mesmo com essas mudanças, os filhos bastardos, resultados de relações ilícitas, são inaceitáveis dentro dos valores vigentes na Idade Moderna. Esse fato, acrescido à miséria, estava no centro da maioria das situações de abandono de crianças. A adoção não era encarada, naquele momento, como solução para essa realidade social. Graças, no entanto, à mudança de valores em relação à família e à infância, a adoção começa a se consolidar cada vez mais em termos legais.

Adoção no Brasil

No Brasil, a escravatura e a miscigenação contribuíram para que a história da infância tivesse peculiaridades mais “trágicas”. Sociedade de senhores e de escravos, a violência no país fazia parte das instituições sociais. Era mesmo um instrumento de sua preservação e reprodução. Entre as muitas vítimas dessa violência estavam as crianças, especialmente as filhas de pais brancos e de mães negras. Muitas dessas crianças compuseram boa parte das que eram encaminhadas às Rodas de Enjeitados, cuja existência se manteve no Brasil até 1951 – um século depois de terem sido abandonadas na Europa.

O abandono de crianças na época colonial raramente ocorria nas áreas rurais. Era em geral um gesto furtivo que ocorria à noite, nas cidades. O abandono era muitas vezes acompanhado de cuidados por parte de quem “abandonava”, que buscava certificar-se de que a criança teria sido bem acolhida. A sociedade fazia vistas grossas ou acobertava o ato, que não gerava processos, nem investigações.

O abandono envolvia questões morais – como a condenação social das mães de filhos ilegítimos – e outras, como a miséria, o nascimento de gêmeos e a orfandade. As mães que davam os filhos eram consideradas desalmadas, segundo a visão oficial que se tinha à época. Sabe-se que essa visão permanece viva no universo imaginário de muitas pessoas até hoje – uma fantasia relacionada à realidade aqui descrita.

O historiador Renato Venâncio avalia que o abandono podia ser, também, um gesto de ternura, como o das escravas que abandonavam os filhos para assim torná-los libertos. Outro caso envolve as mães que fraudavam as Misericórdias, deixando os filhos na roda e oferecendo-se mais tarde como criadeiras, já que estas recebiam verba da municipalidade.

À época, a entrega de um filho era associada à miséria, à escravidão ou ao fato de a criança ser fruto de relação ilícita. Os pais que entregavam pertenciam quase sempre a classes sociais desfavorecidas – o que fortaleceu no imaginário a hipótese de desvalorização e o surgimento das fantasias hoje conhecidas sobre a “maldade” das mães que entregam filhos.

Desde os tempos coloniais, a assistência informal foi o meio mais amplo e difundido de assistência aos expostos. O expediente dos ‘filhos de criação’ foi amplamente valorizado e disseminado no país. Criar um exposto trazia inegáveis vantagens econômicas, garantindo mão de obra suplementar e gratuita, ligada a laços de fidelidade, afeição e reconhecimento.

As crianças expostas e criadas pelas famílias tinham, de fato, mais condições de sobrevida do que aquelas criadas em instituições. Não estavam elas, no entanto, livres de maus tratos, mesmo quando abrigadas dentro de uma família, uma vez que a violência era um traço comum à sociedade escravagista da época.

A situação atual da adoção no Brasil

Que reflexos teriam essas histórias nas cenas de adoção hoje no Brasil? A adoção aqui envolve em geral famílias de condições sociais muito diversas. Prevalece uma situação de desigualdade envolvendo a condição social da família de origem dos pais que adotam e da família de origem dos adotivos. O filho adotivo fica para sempre associado à pobreza e às circunstâncias difíceis, eventualmente dolorosas, associadas à origem pobre e muitas vezes, obscura.

Trata-se de uma circunstância histórica relevante que permanece inscrita nas fantasias e que produz consequências para os personagens ligados às situações de adoção. A assistência pública às crianças nascidas de famílias pobres no Brasil tem um percurso marcado pela precariedade e pela corrupção que começa no século 16. Sempre foi alto o contingente de crianças nessa condição. Na São Paulo de 1825, ano da criação da roda de expostos na cidade, havia duas crianças expostas para cada 10 nascidas livres.

Este quadro de inépcia no que diz respeito às políticas de amparo à infância no país só começa a ser vencido a partir da segunda metade do século 19. A abolição da escravatura, o fim da monarquia e a separação mais nítida entre Igreja e Estado tiveram grande importância nesse contexto. Surgem novas instituições de assistência filantrópica que pretendem prestar assistência em bases científicas e com equipamentos bem estruturados. Busca-se uma solução racional e técnica para a questão do “menor abandonado”.

O culto ao progresso passa a fazer parte do ideário desse período. A assistência aos menores dá-se, então, de forma mais regrada. Nota-se uma valorização da família, uma preocupação em formar o “bom trabalhador” e o homem normativo e disciplinado. Há a intenção de prevenir a ociosidade e evitar as “perversões”.

Ganhavam prestígio na mesma época o higienismo e a medicina preventiva. Os médicos higienistas tomaram a dianteira na luta para extinguir as rodas. E esse foi um esforço que teve início tímido e sempre foi permeado pelo medo. Temia-se que a ruptura do segredo envolvendo as rodas produzisse um desequilíbrio moral na sociedade. Avançava nesse período o conceito de que a mãe era essencial ao desenvolvimento físico, psicológico, social e afetivo da criança.

Levantam-se então, em meados do século 19, questões sobre como proteger a mãe para evitar o abandono. Surgem as primeiras discussões sobre o ato em si do abandono. As expressões relacionadas à infância sofrem mudanças. “Criança” era o filho das famílias bem situadas. Já a expressão “menor” discriminava a infância desfavorecida, carente, abandonada. Passa a ser o termo para designar a infância que era “caso de polícia”.

Em 1923, com a Declaração de Genebra, que foi a primeira “Declaração dos Direitos da Criança”, ganha força uma nova postura. A criança emerge na história como sujeito de direito. Inicia-se um caminho em que a infância desvalida começa finalmente a fazer parte das atenções e das regras legais. A população cresce e migra para os centros urbanos. Cresce com isso a pobreza, cada vez mais visível nas novas metrópoles.

No século 20, a mulher migrante está no centro de grande parte dos casos de abandono de bebês nas cidades. A chamada “questão do menor” tornou-se uma questão social que demandava soluções. A despeito das várias medidas adotadas nesta direção, é necessário ressaltar que a responsabilidade do Estado com relação à infância só foi de fato assumida e compreendida, ainda que de forma parcial, no final da década de 1960.

Em 29 de novembro de 1959, foi promulgada pela ONU (Organização das Nações Unidas) a Declaração Universal dos Direitos da Criança, ratificada pelo Brasil. Vinte anos mais tarde, em 1979, o país cria o “Estatuto do Menor”. O novo marco legal sustenta que é no seio da família, substituta ou não, que a criança pode capacitar-se para o desempenho de suas funções sociais, completando a sua socialização e desenvolvendo a sua autoestima.

É somente no ano da criação deste Estatuto que a adoção plena, definida em lei, surge no país. Ou seja, só em 1979 a adoção plena vai aparecer no Brasil consagrada em lei. A situação incerta dos filhos de criação perdurou, portanto, por muito tempo. Viveram tais crianças em situação ambígua, ora aceitas como filhos, ora como serviçais. Raramente partilhavam da herança.

O passo seguinte, e definitivo, deu-se em 1990, com a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A partir daí, não existe mais a adoção simples de crianças e adolescentes. Na faixa etária compreendida entre a infância e a adolescência só é possível adotar nos moldes da “adoção plena” – que garante todos os direitos ao filho adotivo. Os avanços legais e sociais são importantes porém recentes. Não apagam séculos de construção histórica, cujas marcas estão no imaginário da sociedade e das pessoas.

A adoção no Brasil está ainda muito associada às fantasias ligadas à infância pobre, ao filho ilegítimo e ao abandono. A infância pobre carrega marcas de todo o desvalor de sua classe social, ligadas à questão da escravatura e ao contingente de miseráveis existente no país há séculos. Ainda são nítidas essas marcas a despeito de todo o desenvolvimento das políticas de proteção à infância. O episódio mais comum de adoção no Brasil envolve um casal de classe média e uma criança originária de classe social mais pobre.

A evolução dos costumes e das leis não afastou de vez a discriminação social. Persistem vivos os preconceitos, a discriminação e as fantasias acerca daquilo que se poderia chamar de “mau sangue” dos filhos adotivos. A ideia do mau sangue refere-se ao desconhecimento das origens biológicas e à hipótese de que tais origens se vinculariam a uma classe socioeconômica inferior.

Por essa razão podem aflorar nos pais adotivos várias fantasias sobre a classe social de origem do filho. Isso pode interferir, mesmo que de modo inconsciente, na capacidade de acolhimento e  reconhecimento do filho por parte dos pais que adotam. É sobre essas questões que os profissionais que trabalham com a adoção podem debruçar cuidados. Considerá-las é fundamental para lidar com aspectos que habitam o imaginário de grande dos pais que adotam e com isso auxiliar que o processo se dê da forma mais saudável possível.

Maria Salete Abrão é Psicóloga formada pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), possui mestrado e doutorado pela Faculdade de Psicologia da Universidade de São Paulo (USP).  É professora do Departamento de Formação em Psicanálise do Instituto Sedes Sapientiae, instituição em que se formou psicanalista. Maria Salete integra o Grupo Acesso – Estudo, Pesquisa e Intervenção em Adoção, também ligado ao Sedes. O contato da autora com a experiência da adoção deu-se ainda durante a adolescência, graças à convivência com uma amiga que era filha adotiva. A ligação com o tema se aprofundou, mais tarde, nas clínicas de saúde escolar da Prefeitura de SP e na experiência clínica, em consultório particular. Em mais de 30 anos de atividade profissional, passou a conhecer de perto questões de quem vive a adoção, seja como filho, seja como pai ou mãe que adota. É esta experiência, iluminada por muitos anos de estudo e reflexão, que chega agora ao leitor brasileiro. É autora do livro “Construindo vínculo entre pais e filhos adotivos”, publicado pela Primavera Editorial.