Vocês já circularam pelas ruas da região da Avenida Paulista e da Rua Augusta, no centro da capital, às sextas-feiras, à partir das 18 horas? É uma verdadeira corrida de obstáculos passar pelas calçadas. Corrida é exagero, mas que parece uma caminhada com obstáculos, parece!
Com carrinho de bebê ou cachorros, que é o meu caso, a situação se agrava ainda mais. Principalmente no caso do carrinho, por não ter guia rebaixada em todas as calçadas… Toda vez que eu passo por esse transtorno, fico imaginando a situação dos cadeirantes que não são respeitados, e também precisam enfrentar os carros para conseguir transitar.
Às sextas, os bares e botecos da região do entorno da Rua Augusta ficam inteiramente tomados de gente. São pessoas que, normalmente, resolveram se descontrair com os amigos após o trabalho, que foram ao cinema e resolveram esticar um pouco o programa, que moram na região, que é o meu caso, ou simplesmente foram até lá para beber com os amigos. Consequentemente, para não perder clientes, os donos ou gerentes dos bares vão transformando as calçadas em seus verdadeiros puxadinhos.
É impossível andar pela calçada descendo da Avenida Paulista sentido o centro pela Rua Augusta ou transversais, sem ter de sair dela e ir para a rua, em algum momento, disputando espaço com os carros que circulam na região.
Normalmente, após o meu expediente de trabalho home office, às sextas-feiras, eu saio com meu marido, filho e cachorros para passear e ver um pouco o movimento das ruas. É praticamente impossível andar nas calçadas.
Numa dessas sextas-feiras, por exemplo, até parte da via da Rua Matias Aires estava tomada por pessoas. Só passava um carro por vez. Tivemos de nos arriscar e enfrentar os carros porque não dava para transitar pela calçada.
A situação na região se agrava ainda mais quando as pessoas vão se acomodando em pé nas calçadas em pequenos grupos para fumar, e não deixam espaço para os pedestres transitarem. Como se realmente fosse uma extensão do bar e os transeuntes, os invasores.
O exercício da cidadania está nas pequenas atitudes do dia a dia. Não respeitar a passagem de pedestre na calçada é não pensar que todos têm direito de transitar por aquele local.
Sobre a invasão das mesas nas calçadas, eu procurei a Prefeitura de São Paulo para saber como funciona a legislação. Em nota, me informaram que, de acordo com a Lei nº 12.002/1996, a instalação de mobiliário nos passeios não poderá bloquear, obstruir ou dificultar o acesso de veículos, o livre trânsito de pedestres, em especial de deficientes físicos, nem a visibilidade dos motoristas, na confluência de vias.
Para tal, eles explicaram que qualquer que seja a largura da calçada deve-se respeitar a faixa mínima de um metro e vinte centímetros. E quem não cumprir esta regra pode pagar multa de 20 a 30 UFMs (Unidade Fiscal do Município), cuja unidade corresponde a R$ 143,44, ou seja, de R$ 2.868,80 e R$ 4.303,20, respectivamente.
A nota também afirma que, além da aplicação da multa, o Termo de Permissão de Uso (TPU) será cassado por um ano.
O dado que mais me chocou é que, segundo a Prefeitura, apenas 38 multas foram aplicadas em toda a cidade desde 2013 até o momento. Se os fiscais circulassem pela região central todas as sextas-feiras à noite, para não falar todos os dias, eu posso garantir que seria aplicada essa quantidade de multas por semana.
Já sobre as pessoas que ficam no meio das calçadas impedindo a passagem dos pedestres, só nos resta torcer para que elas percebam o incômodo e deem preferência para quem quer transitar livremente.
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