Por que a Declaração Cai na Malha Fina? Veja Causas e Como Evitar

A Receita Federal utiliza sistemas de cruzamento de dados altamente eficientes para analisar as informações enviadas por contribuintes, empresas, bancos e outras instituições.

Qualquer detalhe fora do padrão pode resultar em retenção da declaração na malha fina.

Entenda, passo a passo, os principais motivos e como atuar para evitar cada um deles:

1. Informações Incompatíveis entre Declarações

• Como ocorre:
  • Quando seus rendimentos declarados não coincidem com os informados pelas fontes pagadoras (empresas, órgãos públicos, bancos, etc).
  • Exemplo: Você declara que recebeu R30.000,masaempresainformaaˋReceitaquepagouR 30.000, mas a empresa informa à Receita que pagou R30.000,masaempresainformaaˋReceitaquepagouR 35.000.
  • Outro caso: Omissão de informes de bancos, previdência ou mesmo empreendimentos dos quais você participou.
• Como evitar:
  • Sempre confira seus informes de rendimento antes de declarar.
  • Verifique se todas as empresas onde trabalhou ou prestou serviço enviaram e estão corretas.
  • Revisite o campo de “rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica” e compare com os informes recebidos.

2. Omissão de Rendimentos

• Como ocorre:
  • Se você ou seus dependentes receberam valores (salário, aluguel, pensão, aposentadoria, prêmios, serviços autônomos) e não declarou total ou parcialmente, o sistema da Receita Federal pode detectar a inconsistência. Isso inclui rendimentos de ações judiciais, heranças e investimentos.
• Como evitar:
  • Solicite comprovantes de todos os rendimentos, inclusive de dependentes, antes de declarar.
  • Esteja atento a rendimentos sem informe, como MEIs, autônomos, aluguel de imóveis e aplicações.
  • Lembre-se: rendimentos de dependentes e cônjuges também precisam ser declarados!

3. Dedução Indevida de Despesas

• Como ocorre:
  • Despesas médicas, escolares ou previdenciárias informadas acima do permitido ou com documentos não reconhecidos pela Receita Federal.
  • A Receita cruza as informações informadas no CPF do prestador de serviço (médico, escola, hospital, etc) para autenticar o valor.
• Como evitar:
  • Guarde todos os recibos e exija documentos fiscais completos e legítimos.
  • Só deduza despesas que realmente podem ser comprovadas com notas fiscais e recibos.
  • Em caso de dependentes, lembre-se de declarar corretamente a quem pertence a despesa.

4. Erros de Digitação ou Preenchimento

• Como ocorre:
  • Pequenos erros numéricos (exemplo: R3.000emvezdeR 3.000 em vez de R3.000emvezdeR 30.000) podem gerar discrepâncias.
  • Digitação incorreta de CNPJ, CPF, número de recibo, nomes completos, ou selecionar a natureza errada do rendimento/despesa.
• Como evitar:
  • Revise cuidadosamente todos os campos preenchidos antes de enviar a declaração.
  • Use ferramentas de validação do próprio programa da Receita.
  • Peça para outra pessoa revisar sua declaração, se possível.

5. Movimentação Bancária Incompatível com a Declaração

• Como ocorre:
  • Caso sua movimentação financeira registrada em bancos (entrada de dinheiro ou investimentos) não esteja compatível com sua renda declarada, isso gera alerta automático.
  • Exemplo: movimentar R150.000emdepoˊsitosduranteoanoedeclararrendaanualdeR 150.000 em depósitos durante o ano e declarar renda anual de R150.000emdepoˊsitosduranteoanoedeclararrendaanualdeR 25.000.
• Como evitar:
  • Tenha controle das movimentações na sua conta bancária.
  • Registre e declare todo dinheiro recebido, inclusive de empréstimos, doações, venda de bens e investimentos.
  • Mantenha comprovantes de origem para grandes valores.

6. Inconsistência com Declarações de Terceiros

• Como ocorre:
  • Informações cruzadas entre declarações diferentes: por exemplo, dependentes declarados em duplicidade, despesas médicas em mais de um CPF, ou plano de saúde pago por você, mas utilizado por outro contribuinte.
• Como evitar:
  • Converse com familiares sobre quem irá declarar dependentes e despesas para que não haja duplicidade.
  • Cheque se clínicas, hospitais e prestadores de serviço lançaram corretamente os dados para a Receita.
  • Não divida recibos de despesas médicas entre dois declarantes.

Resumo Prático – Como Diminuir o Risco de Ser Retido na Malha Fina:

• Sempre utilize comprovantes oficiais (informes, recibos, notas fiscais).
• Declare todos os rendimentos, de todas as fontes e dependentes.
• Revise todos os dados digitados com atenção máxima.
• Organize suas finanças e movimentações bancárias.
• Caso perceba qualquer erro após o envio, utilize a declaração retificadora antes de ser notificado.
• Evite deduções duvidosas ou exageradas nas despesas.

Assim você diminui consideravelmente o risco de uma chamada da Receita Federal sobre “malha fina”, levando mais segurança e tranquilidade para sua vida financeira!